Em uma decisão significativa para o setor agrícola, o Senado aprovou na quarta-feira um projeto de lei que estende a isenção tributária do PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho. A informação foi divulgada pela Agência Senado.
O Projeto de Lei 1.548/2022, que já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no dia anterior, foi submetido ao plenário do Senado com pedido de urgência e recebeu aprovação unânime. Agora, o texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
Benefícios da Isenção Tributária
A extensão da isenção tributária, anteriormente concedida apenas à soja, agora inclui também derivados de milho, como farelo e óleo. Esta medida visa estimular a produção nacional e reduzir os custos para os produtores, promovendo assim um impacto positivo na economia agrícola do país.
Próximos Passos
Com a aprovação no Senado, o próximo passo é a sanção presidencial. Se sancionada, a isenção tributária entrará em vigor, beneficiando diretamente os produtores de milho e contribuindo para a competitividade do setor.
Impacto no Setor Agrícola
A medida é vista como um avanço significativo para a agricultura brasileira, proporcionando um alívio financeiro para os produtores e potencializando o desenvolvimento do setor. Além disso, espera-se que a redução nos custos de produção seja refletida nos preços finais para os consumidores.
Conclusão
A aprovação da isenção tributária para derivados de milho pelo Senado marca um passo importante na promoção do crescimento e sustentabilidade do setor agrícola no Brasil. Agora, o foco se volta para a sanção presidencial, que permitirá a implementação desta medida benéfica.
